Nas últimas semanas temos publicado muito sobre as discussões em torno das normas sobre retirada de patrocínio no âmbito de uma subcomissão do grupo de trabalho que está revisando o marco legal da previdência complementar fechada. O que está em jogo e o que a Anapar defende? Para detalhar um pouco mais sobre as discussões em andamento, precisamos fazer um breve histórico sobre a possibilidade da retirada de patrocínio de planos de previdência complementar.

Subcomissão 2, criada pelo GT de revisão normativa para a previdência complementar, que estuda processos de retirada de patrocínio em fundos de pensão, realizou nesta sexta-feira (14/7) sua segunda reunião. No encontro foram apresentadas as propostas da Anapar que modificam a Resolução CNPC 53, que trata sobre o tema. O debate, realizado por videoconferência, contou com representantes do Governo Federal, participantes, patrocinadores e entidades fechadas de previdência complementar. Um dos destaques do encontro foi a discussão sobre o direito dos patrocinadores e a necessidade de equilíbrio na proteção dos participantes e assistidos. Como explicou Cláudia Muinhos Ricaldoni, diretora coordenadora regional da Anapar, “a retirada é direito do patrocinador, assim como a continuidade do plano. Mas a retirada precisa ser uma exceção, por isso precisa ser motivada”.

A Anapar criou um canal específico para receber sugestões para os debates que estão sendo feitos no grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Previdência Social para revisão do marco regulatório do sistema fechado de previdência complementar, ou seja, dos fundos de pensão. As sugestões devem estar alinhadas aos temas em debate no GT e devem ser enviadas para o e-mail gtprevidencia@anapar.com.br. Duas subcomissões estão discutindo os temas retirada de patrocínio e contribuição extraordinária em planos de equacionamento.